Projeto de Pesquisa
ECI-UFMG

Descrição

Objetivos do projeto


O projeto objetiva reunir assuntos relevantes para profissionais da informação interessados em lidar com a complexidade do domínio da informação juridica, bem como sobre as leis que governam a gestão e a organização da informação naquele domínio.

.

Dimensões do projeto


O projeto está organizado em três eixos principais:

eixos

Cada eixo é organizado de acordo com os temas:

I- Fundamentos legais

  • Fundamentos básicos e tópicos de interesse para profissionais da informação
  • As entidades legais: contrato, promessa, obrigação, direitos, …
  • O papel dos profissionais da informação no universo da informação juridica

II- Organização da Informação Juridica

  • Fontes de Informação Juridica
  • Recuperação da Informação Juridica
  • Vocabulários Juridicos

III- A ontologia do social

  • O universo jurídico com esfera do social
  • A estrutura do universo jurídico
  • Atos da fala e atos dos documentos

.

Resultados esperados


1- Produção de conhecimento voltado para profissionais da Informação que atuam na área jurídica. Exemplos de tópicos abordados são:

  • Background: que tipos de conhecimento são necessários para entender o universo da informação jurídica, e portanto o contexto para organização e gestão da informação naquele domínio?
  • Direitos Autorais: o que é protegido por lei? Como encontrar o equilíbrio entre disponibilizar informação e atender a requisitos legais?
  • Sigilo e confidencialidade: O que é material confidencial? Como encontrar o equilíbrio entre o que constitui-se quebra de sigilo e o que deve ser disponibilizado por se de interesse publico?
  • Patentes e marcas: qual a fundamentação legal para patentes e marcas? O que pode e o que não pode ser patenteado? Como disseminar informação nesse contexto?
  • Contratos, obrigações e permissões: como contratos, licenças e permissões influenciam a atuação de profissionais da informação? Como encontrar o equilíbrio entre as restrições e a necessidade de disseminação da informação?
  • Proteção da informação, privacidade e liberdade: qual o papel do profissional da informação no reuso da informação pública, considerando a necessidade de privacidade, confidencialidade e segurança?
  • Difamaçao e mal uso  dos recursos de informação: qual a diferença entre calúnia e difamação? Qual a postura do profissional da informaçao frente à desafios éticos?
  • Cyber-crimes: o que constitui um cyber-crime e o mal uso de recursos computacionais? Qual o papel do profissional da informação nesse contexto?

2- Produção de conhecimento para fundamentar pesquisas sobre a informação jurídica em Ciência da Informação. Exemplos de tópicos abordados são:

  • Abordagens alternativas: o que é lei? A lei é uma questão de jurisdição? Existem princípios gerais que a governam?
  • Como entender a lei: a lei é um fenômeno social complexo? A lei é uma prática social normativa?
  • Teorias contemporâneas: quais condições tornam a lei válida? Qual são os aspectos normativos da lei?
  • Justificativas legais: porque as pessoas deve atender a lei? Que razões para ação estão envolvidas? Existe legitimidade moral na lei?

3- Criação de instrumentos de organização e recuperação da informação para fins de pesquisa sobre boas práticas para organizar e gerenciar a informação no dominio jurídico por especialistas e profissionais da informação.

  • Instrumentos de representação:
    • ontologia experimental dos atos dos documentos e de entidades sócio-legais (resultado parcial disponível)
    • especificação e arquivos OWL
  • Instrumentos de recuperação:
    • tesauros experimental sobre questões juridicas na área médica (resultado parcial disponível)
    • especificação e relatório
  • Instrumentos de suporte: fontes de informação jurídica
    • Relatórios, artigos ou livro sobre fontes de informação jurídica
    • Relatórios, artigos ou livro sobre informação jurídica especializada para Ciências da Vida

***